REVISTA COMPLETA nº01

01 – A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

02 – CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALlZAÇÃO NO BRASIL COLÔNIA – ORIGENS DA NOSSA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA

03 – TRIBUNAL DO JÚRI – DIVAGAÇÕES

04 – REFLEXÕES DE UM SISTEMA PENITENCIÁRIO E POLÍTICA CRIMINAL

05 – O INSTITUTO DA TUTELA ESPECÍFICA NAS OBRIGAÇOES DE FAZER OU NÃO-FAZER, NA RECENTE REFORMA INTRODUZIDA NO CPC

06 – ASPECTOS GERAIS SOBRE A TUTELA ANTECIPATÓRIA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO

07 – A CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO E SUA ALTERNATlVA EXTRAJUDICIAL

08 – DA APLlCABILlDADE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZlDAS NO CPC PELA LEI 8.951 94 AO USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL

09 – AS DIVERSAS JUSTIFICATIVAS DO ESTADO E A VlSÃO “AMPLIADA” DE GRAMSCI DO ESTADO MARXISTA

10 – MARXISMO E DIREITO DO TRABALHO

11 – DA SENTENÇA FALlMENTAR ESTRANGEIRA E SEUS EFEITOS NO BRASIL

12 – A lNDENIZAÇÃO ORDINÁRIA NOS CONTRATOS BILATERAIS FALIDOS

13 – COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – INCONSTlTUCIONALlDADE X PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL