REVISTA COMPLETA nº11

01. A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DE BAFÓMETRO E OS EFEITOS

02. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO E DENUNCIAÇÃO

03. HÁ NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO NOS CRIMES DE ESTUPRO EM QUE DA VIOLÊNCIA EMPREGADA RESULTE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE?

04. A PRESCRIÇÃO PENAL RETROATIVA ANTECIPADA – POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO

05. REFLEXOS DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DO DANO AMBIENTAL

06. REJEIÇÃO DE CONTAS E INELEGIBILIDADE

07. UMA NOVA VISÃO DA SOBERANIA E DO ESTADO FRENTE AO MUNDO GLOBALIZADO

08. CONHECER, INTERPRETAR E APLICAR O DIREITO – UM ESTUDO SOB A LUZ DA TEORIA ECOLÓGICA DE CARLOS CÓSSIO

09. A QUESTÃO DA EUTANÁSIA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS