1 – A APLICABILIDADE DO RECURSO ESPECIAL E OS REFLEXOS DA LEI 11.672-08
4 – A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVA TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
5 – A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO CONHECENDO O ESTATUTO DA CIDADE LEI N 10.257-2001
7 – A VALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO SISTEMA ACUSATÓRIO
8 – DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO POR QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS
10 – O DIREITO À ALIMENTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
11 – PENA: A IDEALIZAÇÃO E A REALIDADE DE SUA APLICAÇÃO
12 – PRESCRIÇÃO COM BASE NA PENA VIRTUAL: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA
13 – PRINCÍPIO DA BOA-FÉ: A PRESENÇA DE VALORES ÉTICOS NO PROCESSO
14 – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS FILHOS MENORES
15 – A DIMENSÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO ART. 285-A DO CPC