REVISTA COMPLETA nº28

1 – A APLICABILIDADE DO RECURSO ESPECIAL E OS REFLEXOS DA LEI 11.672-08

2 – A INGERÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA DETERMINAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

3 – A INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA COMO TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

4 – A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVA TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

5 – A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO CONHECENDO O ESTATUTO DA CIDADE LEI N 10.257-2001

6 – A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA APLICADA AO CONSENTIMENTO DO OFENDIDO UMA ABORDAGEM DA TEORIA GERAL DO DELITO

7 – A VALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO SISTEMA ACUSATÓRIO

8 – DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO POR QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS

9 – “META 2”: ABORDAGEM CRÍTICA ACERCA DA CELERIDADE DO PROCESSO E DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

10 – O DIREITO À ALIMENTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

11 – PENA: A IDEALIZAÇÃO E A REALIDADE DE SUA APLICAÇÃO

12 – PRESCRIÇÃO COM BASE NA PENA VIRTUAL: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA

13 – PRINCÍPIO DA BOA-FÉ: A PRESENÇA DE VALORES ÉTICOS NO PROCESSO

14 – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS FILHOS MENORES

15 – A DIMENSÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO ART. 285-A DO CPC

16 – COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL