VARAS JUDICIAIS ESPECIALIZADAS EM MEIO AMBIENTE

EXPERIÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL

Autores

  • Arthur Barreto Chaves Ferreira
  • Francisco Vitoriano da Silva Júnior

Palavras-chave:

Especialização Judiciária, Direito Ambiental, Eficiência, Direito comparado

Resumo

Considerando a maior importância conferida às questões ambientais desde a segunda metade do século XX, fato que acarretou em uma profusão de demandas frente ao Poder Judiciário, o presente trabalho visa averiguar a viabilidade da especialização de varas ambientais, a fim de conferir maior eficiência à atuação do Poder Judiciário em tais demandas.
Neste diapasão, com base na literatura jurídica especializada (“doutrina”) e no resultado de experiências pátrias e internacionais, dividiuse a análise em: especialização de varas, peculiaridades da matéria ambiental e relatos nacionais e internacionais. No primeiro deles, optou-se por uma perspectiva geral, traçando diferenciações terminológicas básicas e os
pontos supostamente positivos e negativos no fenômeno da especialização, com base em estudos, opiniões e estatísticas. Em sequência, o enfoque incidiu na diferença da especialização em matéria ambiental, tendo em vista que faz poucas décadas que tal seara passou a receber a devida importância. Por fim, tratou-se das experiências nacionais ao longo dos anos, além de juízos acerca das comissões e tribunais especializados em meio ambiente ao redor do mundo, abordando questões como as razões da súbita proliferação e as diferenças quando comparados a outros tribunais. Com isso, almejou-se garantir um exame coeso de tema de inegável importância na atualidade. 

Biografias Autor

Arthur Barreto Chaves Ferreira

Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Francisco Vitoriano da Silva Júnior

Acadêmico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Publicado

2021-08-03