Resultado da Seleção Formal - 52ª EDIÇÃO
A REVISTA JURÍDICA IN VERBIS, por meio de seu Conselho Editorial, com sede no Setor de Aulas I, Campus Universitário Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, localizado em Lagoa Nova, CEP: 59078-970, Natal – RN, torna público o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO FORMAL de artigos científicos que foram submetidos à 52ª edição do periódico, cuja materialização dar-se-á em observância com as especificações e disposições contidas no Edital, previamente publicado.
Os articulistas que tiveram seus trabalhos reprovados poderão tomar conhecimento dos motivos que ensejaram a exclusão para, julgando pertinente, interpor recursos ao resultado no prazo de 72 (setenta e duas) horas após a divulgação deste documento, com fulcro nas disposições do artigo 14 do nosso Processo Seletivo de Artigos.
Listagem dos artigos:
O CUIDADO COMO ELEMENTO JURÍDICO NA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA: ANÁLISE À LUZ DA CORRESPONSABILIDADE PARENTAL - Aprovado com ressalvas.
A COMUNICABILIDADE ENTRE AS JUSTIÇAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: DA AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RECONHECIDO POR SENTENÇA TRABALHISTA AO INSTITUTO DA PROVA - Reprovação súmaria: Autoria identificada. Excede o número máximo de páginas.
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) E A EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A QUEBRA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA PRÁTICA COTIDIANA - Aprovado com ressalvas.
A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RECONHECIDO POR SENTENÇA TRABALHISTA AO INSTITUTO DA PROVA - Reprovação súmaria: Autoria identificada. Excede o número máximo de páginas.
À LUZ DO CÁRCERE: AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE - Aprovado com ressalvas.
CADEIAS PRODUTIVAS, TERCEIRIZAÇÃO EXTERNA E RESPONSABILIDADE PELOS DIREITOS TRABALHISTAS: A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS CONTRATOS COLIGADOS - Reprovação súmaria: Autoria identificada.
A EFETIVIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DIANTE DA CRISE CLIMÁTICA - Aprovado com ressalvas.
DISSEMINAÇÃO DA IDEOLOGIA MASCULINISTA E CRIMES CONTRA MULHERES: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DAS REDES SOCIAIS NA MUDANÇA DO PERFIL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Reprovação súmaria: Autoria identificada.
A ABSORÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO CONTROLE RÍGID: COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL HARMONIZA A SUPREMACIA FORMAL DA CF/88 COM OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM TRATAMENTOS - Aprovado com ressalvas.
COMO A GLOBALIZAÇÃO E A TECNOLOGIA MUDARAM A POLÍTICA BRASILEIRA - Reprovação súmaria: Autoria identificada.
ANÁLISE DO REGIME ATUAL DA REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA DIANTE DO LANÇAMENTO DEFINITIVO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Aprovado com ressalvas.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR DARK PATTERNS E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - Aprovado com ressalvas.
AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 41 À LUZ DA INTERSECCIONALIDADE E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Aprovado com ressalvas.
A DELIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DO CASO MONARK À LUZ DO PRECEDENTE ELLWANGER NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Aprovado com ressalvas.
A EDUCAÇÃO FORMAL NO SISTEMA PRISIONAL FREI DAMIÃO BOZZANO, OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NUMA PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA SOCIAL - Reprovação súmaria: Autoria identificada.
O TRATAMENTO DO SUJEITO PORTADOR DO TRANSTONO PSICÓTICO E A DINÂMICA DE CUIDADOS QUANTO AO SUJEITO DE DIREITOS NO MANICÔMIO JUDICIÁRIO, NUMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ E DENTRO DA ABORDAGEM DA PSICIOLOGIA E PSICANÁLISE - Reprovação súmaria: Autoria identificada. Excede o número máximo de páginas.
DIREITO AO ESQUECIMENTO, LGPD E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O CONFLITO ENTRE A MEMÓRIA ETERNA E A PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS NO CONSUMO - Aprovado com ressalvas.
A EQUIPARAÇÃO DO COLONIALISMO AO CRIME DE GENOCÍDIO PELA UNIÃO AFRICANA: O PAPEL DO PANAFRICANISMO NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO - Aprovado com ressalvas.
O PAPEL DO GERENCIAMENTO DE RESULTADOS NA ADVOCACIA: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - Reprovaação sumária: não alcança o número mínimo de páginas.
O CASO “TROTE MISÓGINO” À LUZ DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO - Aprovado com ressalvas.
A RECONFIGURAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO DIREITO BRASILEIRO DO MODELO EXPANSIVO AO PARADIGMA SANCIONADOR GARANTISTA - Aprovado com ressalvas.
AS POLÍTICAS DE ACESSO À CULTURA E À CIDADE NO MUNICÍPIO DE NATAL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL - Aprovado com ressalvas.
A IMPORTÂNCIA DO VOTO PARA PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA EM CONTEXTOS DE FRAGILIDADE POLÍTICA: LIÇÕES DA DITADURA MILITAR - Aprovado com ressalvas.
A SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS E O DIREITO À PRIVACIDADE POST MORTEM: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 4/2025 - Aprovado com ressalvas.
SHARENTING: AS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS DA SUPEREXPOSIÇÃO DE IMAGENS DE CRIANÇAS PELOS PAIS E RESPONSÁVEIS NAS REDES SOCIAIS - Reprovação súmaria: Autoria identificada. Excede o número máximo de páginas.
O DIREITO DE RETIRADA EM OPERAÇÕES DE M&A: O ESVAZIAMENTO FUNCIONAL DO RECESSO NA PROTEÇÃO DO ACIONISTA DISSIDENTE - Reprovação súmaria: Excede o número máximo de páginas.
