INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM VIRTUDE DO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS SEUS FILHOS
Palavras-chave:
Família, Abandono afetivo, Danos morais, Quantum indenizatórioResumo
Este artigo tem como objetivo versar sobre a indenização por danos morais em virtude do abandono afetivo dos pais em relação aos seus filhos. Pretende-se, em um primeiro momento, discorrer brevemente sobre a evolução do conceito de família. Em um segundo momento será abordado o princípio da afetividade como diretriz para as relações familiares. No terceiro e último momento, analisar-se-á os danos morais, em especial os requisitos e os parâmetros legais para estabelecer o quantum
indenizatório em virtude do abandono afetivo. Para a elaboração desse trabalho foi utilizado método dedutivo, partindo da abordagem geral sobre o conceito de família, a fim de chegar à questão suscitada sobre a indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo experimentado por crianças e por adolescentes.
