EFICÁCIA E EFEITOS DA SENTENÇA

Autores

  • Francisco Barros Dias

Palavras-chave:

Teoria da Sentença, Eficácia, Efeito

Resumo

O artigo exposto retrata um estudo aprofundado sobre a teoria da sentença, em especial os seus efeitos. Inicialmente, a diferenciação terminológica, entre efeito e eficácia, faz-se necessária diante da constitui o ponto central do presente trabalho. A distinção serve de norte para a identificação dos resultados práticos da sentença, os seus efeitos. Por fim, em sede de conclusão, aborda-se as classificações e caracterizações dos efeitos da sentença.

Biografia do Autor

Francisco Barros Dias

Advogado e Professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1980), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), aperfeiçoamento em Curso introdutório de Direito pela University Of Auckland(1998), aperfeiçoamento em O Direito no limiar do III milênio pela Universidade do Porto (2001) e aperfeiçoamento em Curso de Direito Ambiental pela Universite de Limoges (2004).

Publicado

2021-08-03

Edição

v. 23 n. 44 (2018): N°44 Revista Jurídica In Verbis

Seção

Artigos