A ECONOMIA COMPORTAMENTAL NO COMBATE À SONEGAÇÃO

Resumo

A economia comportamental é um ramo da economia que busca corrigir as insuficiências da economia clássica, estudando como agentes econômicos tomam decisões que não são inteiramente racionais e contabilizando a influência que fatores como as emoções e o contexto social têm nessas decisões. Nesse sentido, a utilização de políticas públicas baseadas na economia comportamental tem se mostrado eficiente no combate à sonegação fiscal. Este trabalho buscar analisar como o governo pode estimular comportamentos desejados nos indivíduos por meio de mecanismos simples, baseados em (i) normas sociais; (ii) na legitimidade do sistema tributário e; (iii) em incentivos fiscais. Como exemplo, são examinados alguns estudos conduzidos pelo Behavioural Insights Team, instituição britânica que se dedica exclusivamente à aplicação da economia comportamental. Além disso, este trabalho demonstra que o programa Nota Fiscal Paulista do Estado de São Paulo é uma boa ilustração de como incentivos comportamentais podem ter impactos significativos na arrecadação de impostos.