AFETIVIDADE EM FOCO

O PAPEL JURÍDICO DO PADRASTO E DA MADRASTA NO ORDENAMENTO PÁTRIO

Resumo

Em uma conjuntura jurídica na qual o afeto é cada vez mais valorizado como aspecto determinante do Direito de Família, é evidente que os relacionamentos de parentesco baseados nos laços fraternos devem ser tutelados juridicamente, a fim de assegurar a dignidade humana aos membros do grupo familiar. Esse tratamento, contudo, não parece ser efetivo no que tange às relações estabelecidas por padrastos, madrastas e enteados(as) brasileiros(as) – sujeitos que continuam à margem do Direito, sobretudo no campo legislativo, apesar da irrefutável complexidade e singularidade do vínculo que os une. Diante de tal contexto, mostra-se essencial elucidar a atual situação jurídica, no Brasil, atribuída ao vínculo mencionado, bem como as perspectivas nacional e internacional quanto ao desenrolar dessa interação. O resultado de tal tarefa remete, em regra geral, à importância da proteção do liame entre padrastos e madrastas e seus enteados como fator salutar para o desenvolvimento da dinâmica familiar e, sobretudo, das crianças e adolescentes envolvidos.