Resultado da Seleção Formal - 51ª EDIÇÃO
A REVISTA JURÍDICA IN VERBIS, por meio de seu Conselho Editorial, com sede no Setor de Aulas I, Campus Universitário Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, localizado em Lagoa Nova, CEP: 59078-970, Natal – RN, torna público o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO FORMAL de artigos científicos que foram submetidos à 51ª edição do periódico, cuja materialização dar-se-á em observância com as especificações e disposições contidas no Edital, previamente publicado.
Cumpre frisar, precipuamente, que todos os critérios norteadores considerados para a análise formal dos artigos submetidos foram extraídos das normas previstas na aba Submissões, seguindo, dessa maneira, vertentes pré-estabelecidas e de conhecimento notório.
Os articulistas que tiveram seus trabalhos reprovados poderão tomar conhecimento dos motivos que ensejaram a exclusão para, julgando pertinente, interpor recursos ao resultado no prazo de 72 (setenta e duas) horas após a divulgação deste documento, com fulcro nas disposições do artigo 14 do nosso Processo Seletivo de Artigos.
(IN)SEGURIDADE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: O PARADOXO BOLSONARO E A NECROPOLÍTICA GOVERNAMENTAL - Reprovação Sumária: autoria identificada.
A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS ASSISTIDOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR / BA - Reprovação Sumária: autoria identificada.
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA E AS CONTRADIÇÕES DA PRÁTICA JUDICIÁRIA - Aprovado com Ressalvas
A INFLUÊNCIA SOCIAL DO PODER DE VETO NA ONU NA POLÍTICA EXTERNA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Aprovado com Ressalvas.
A PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA COMO UM BEM JURÍDICO E SUA IMPORT NCIA NO DIREITO PENAL - Reprovação Sumária: autoria identificada. Número de páginas superior ao indicado. Não tem abstract.
APOSENTADORIA RURAL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLA - Reprovação Sumária: autoria identificada.
ATIVISMO JUDICIAL EM MANDADO DE INJUNÇÃO: USURPAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES? - Reprovação Sumária: autoria identificada.
CIBERCRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Aprovado com Ressalvas.
CONTRATOS INTELIGENTES E BLOCKCHAIN: UMA ANÁLISE JURÍDICA E COMPARATIVA - Aprovado com Ressalvas.
CYBERSTALKING: LEI Nº 14.132/2021 E A CRIMINALIZAÇÃO DA PERSEGUIÇÃO NO ÂMBITO VIRTUAL - Aprovado com Ressalvas.
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INSTAURAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO - Reprovação Sumária: autoria identificada.
ESTUDO DE CASO: DA NÃO APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS DE FORMA UNIFORME, DEMONSTRANDO QUE NÃO BASTA INVOCAR UM PRECEDENTE JUDICIAL, TEM QUE MOTIVAR NO CASO CONCRETO E DIZER O PORQUÊ É APLICADO NESSA SITUAÇÃO. USANDO COMO BASE AA TÉCNICA DO DISTINGUISHING, DA “DISTINÇÃO” ENTRE O RECURSO ESPECIAL 1.582.388/PE PARA RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.501-GO AMBOS DO STJ. - Reprovação Sumária: autoria identificada, total de 27 páginas.
GUARDA COMPARTILHADA: INVESTIGAR AS IMPLICAÇÕES DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DA FAMÍLIA DESTACANDO SUAS VANTAGENS E DESAFIOS - Reprovação Sumária: autoria identificada. Número de páginas superior ao indicado. Não tem abstract.
NFTS: UMA REVIRAVOLTA INTERNACIONAL - Reprovação Sumária: autoria identificada.
O DILEMA ENTRE A BIOÉTICA E O USO DE ANIMAIS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS E
LABORATORIAIS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E LEGISLATIVA - Reprovação Sumária: Os tópicos infringem o art. 13, §1º, das regras de submissão, uma vez que estão numerados de forma diversa.
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS - Reprovação sumária: Mais de 16 páginas, sumário no corpo do texto.
OS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS - Reprovação sumária: autoria identificada, mais de 16 páginas.
OS EFEITOS TERRITORIAIS DA COISA JULGADA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Aprovado com Ressalvas.
PL 3050/2020 E A HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)OBSERV NCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO DE CUJUS - Aprovado com Ressalvas.
UMA ANÁLISE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA E GESTORAS DE INOVAÇÃO - A VIA DA SUBVENÇÃO ECONÔMICA - Reprovação Sumária: autoria identificada.
VERDADE(S) E PROCESSO: DISCUTINDO AS PROVAS PENAIS DEPENDENTES DA MEMÓRIA FRENTE À FALIBILIDADE HUMANA - Aprovado com Ressalvas.
