VARAS JUDICIAIS ESPECIALIZADAS EM MEIO AMBIENTE
EXPERIÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL
Palavras-chave:
Especialização Judiciária, Direito Ambiental, Eficiência, Direito comparadoResumo
Considerando a maior importância conferida às questões ambientais desde a segunda metade do século XX, fato que acarretou em uma profusão de demandas frente ao Poder Judiciário, o presente trabalho visa averiguar a viabilidade da especialização de varas ambientais, a fim de conferir maior eficiência à atuação do Poder Judiciário em tais demandas.
Neste diapasão, com base na literatura jurídica especializada (“doutrina”) e no resultado de experiências pátrias e internacionais, dividiuse a análise em: especialização de varas, peculiaridades da matéria ambiental e relatos nacionais e internacionais. No primeiro deles, optou-se por uma perspectiva geral, traçando diferenciações terminológicas básicas e os
pontos supostamente positivos e negativos no fenômeno da especialização, com base em estudos, opiniões e estatísticas. Em sequência, o enfoque incidiu na diferença da especialização em matéria ambiental, tendo em vista que faz poucas décadas que tal seara passou a receber a devida importância. Por fim, tratou-se das experiências nacionais ao longo dos anos, além de juízos acerca das comissões e tribunais especializados em meio ambiente ao redor do mundo, abordando questões como as razões da súbita proliferação e as diferenças quando comparados a outros tribunais. Com isso, almejou-se garantir um exame coeso de tema de inegável importância na atualidade.
