QUANTO CUSTA O AMOR? UM OLHAR SOCIOJURÍDICO SOBRE A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL
Palavras-chave:
Abandono afetivo; Direito de Família; Direito da criança e do adolescente; Princípio da afetividade; Paternidade socioafetiva.Resumo
O presente trabalho tem como objetivo averiguar, buscando fundamentação em conceitos da sociologia e na análise da jurisprudência e da doutrina brasileira, a viabilidade e a eficácia da aplicação das indenizações por abandono afetivo parental. Investiga-se a efetividade do sancionamento pecuniário como forma de remediar um problema estrutural, decorrente dos moldes patriarcais de família. A metodologia utilizada foi a hipotético-dedutiva, desfrutando da técnica de documentação indireta por meio de levantamento bibliográfico, por meio de análise doutrinária e jurisprudencial. Por fim, objetiva-se demonstrar o atual entendimento dos tribunais, bem como da doutrina, acerca do tema, com vistas a compreender sua aplicação no direito brasileiro.
