REFORMA TRIBUTÁRIA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA

Autores

  • Revista In Verbis
  • Eduardo Silveira Frade
  • Robson Maia Lins

Palavras-chave:

Reforma tributária. Princípios. Valores. Ordem econômica.

Resumo

Propostas de simplificação e reforma no Sistema Tributário Brasileiro, apesar de amplamente defendidas, não devem ser tomadas sem a prévia reflexão acerca das premissas do próprio direito, a fim de compreender se os limites daquilo que se propõe não aviltaria sua racionalidade. O presente estudo busca descrever, através do uso da lógica das classes, o papel dos princípios de direito, em especial dos princípios da ordem econômica, enquanto limites que se impõem para fins de possíveis modificações no sistema tributário brasileiro, partindo-se, pois, da compreensão daquilo que se compreende por princípios desde sua formação. Para tanto, utiliza-se de metodologia qualitativa, de cunho descritivo, sendo o referencial bibliográfico a principal técnica de pesquisa utilizada.

Biografias Autor

Eduardo Silveira Frade

Doutorando em Direito Tributário Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Especialista em Gestão de Cooperativas de Crédito pela Universidade de São Paulo. Advogado. Professor de Direito na Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano e na Faculdade Pitágoras

Robson Maia Lins

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grade do Norte. Advogado – Sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados. Professor de Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Publicado

2021-10-06