v. 26 n. 49 (2021): Nº 49 Revista Jurídica In Verbis

Artigos

• A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA INSERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UTOPIA OU ESPERANÇA DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA?

  Yasmim Cavalcante Pina de Almeida

  • PDF

• A AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA E OS SEUS EFEITOS NO PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DO CRÉDITO PÚBLICO

  Amanda Pontes Nunes Carlos

  • PDF

• A DIPLOMACIA E OS DESAFIOS FAMILIARES

  Wendell Nobre Silva de Medeiros

  • PDF

• A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 E O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL UMA ANÁLISE SOBRE SEU STATUS ATUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Isadora Gonçalves Sales Leandro

  • PDF

• A NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE LIBERDADE DE INICIATIVA E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA REFLEXÕES SOBRE A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

  Isabela Medeiros Gurgel de Faria

  • PDF

• A POSSIBILIDADE DE CONDICIONAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE DEMANDAS CÍVEIS E CONSUMERISTAS À TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL

  Júlia Suzart de Freitas

  • PDF

• ASPECTOS GERAIS DA TRIBUTAÇÃO APLICADOS AOS BITCOINS

  Tulio Manuel Maia Guimarães

  • PDF

• DO (IN)CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO À NOIVA ABANDONADA NO DIA DO CASAMENTO

  Betina Heike Krause Saraiva

  • PDF

• MEDIAÇÃO E DIPLOMACIA UMA ABORDAGEM ACERCA DO PAPEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NA GUERRA CIVIL SÍRIA

  Gabriela Gurgel Medeiros, Vitor Emmanuel Viana Antunes Dantas, Mário Savéri Liotti Duarte Raffaele

  • PDF

• O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A IMPORT NCIA DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES

  Alanna Siqueira Simonetti Oliveira

  • PDF

• O DIREITO A ALIMENTOS DAS ESPOSAS/COMPANHEIRAS DE MILITARES NAS AÇÕES DE DIVÓRCIO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

  Vinicius Floripo Chaffin Vieira

  • PDF

• PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUÇÃO ASSISTIDA UMA ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA DESSE PROCEDIMENTO PELOS PLANOS DE SAÚDE

  Ana Cecília Ferreira Duarte, Isabelle Cristinne Morais

  • PDF

• A ADVOCACIA E OS MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS NO AUXÍLIO DA DESJUDICIALIZAÇÃO

  Tiago de Lima Almeida

  • PDF

• NOVA LEI DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUDANÇAS RELEVANTES

  José Serafim da Costa Neto

  • PDF

• REFORMA TRIBUTÁRIA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA

  Revista In Verbis; Eduardo Silveira Frade, Robson Maia Lins

  • PDF