RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO MATERIAL – PROCESSO SELETIVO EDITAL 02/2019

 

A Revista Jurídica In Verbis, por meio de seu Conselho Editorial, com sede no Setor de Aulas I, Campus Universitário Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, localizado à Lagoa Nova, CEP 59078-970, Natal – RN, torna pública a lista de ARTIGOS APROVADOS NA SELEÇÃO MATERIAL de trabalhos científicos para a 47ª edição do periódico, cuja materialização dar-se-á em observância às especificações contidas no Edital 02/2019, previamente publicado.

É de bom alvitre registrar que todos os critérios norteadores considerados para a análise material dos artigos submetidos foram extraídos das normas previstas no Edital 02/2019, considerando as qualidades científico-jurídicas dos trabalhos analisados pelo Conselho Científico durante a Seleção Material.

Segue, nesta redação, lista completa com os títulos do 12 (Doze) artigos aprovados, os quais integrarão a 47ª edição da Revista Jurídica In Verbis, com a indicação de seus respectivos autores.

Resultado – Seleção Material 47ª Edição

PROCESSO SELETIVO EDITAL 02/2019
A CRISE FISCAL E A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS: A POLÍTICA DE AJUSTE FISCAL COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO
LUIZ EDUARDO RODRIGUES FONSECA
VOTO DISTRITAL NO BRASIL: LIÇÕES QUE DEVEM SER APRENDIDAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NORTEAMERICANA COM O GERRYMANDERING
JOSÉ NARCISO DE SOUZA NETO
NULLA EXECUTIO SINE TITULLO NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO DA RELAÇÃO ENTRE CULPA E PRISÃO À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
LUIGHI FERRER ROCHA BEZERRA
MEDIDAS ALTERNATIVAS PENAIS: A INSUFICIÊNCIA HISTÓRICA DAS PENAS ALTERNATIVAS EM FACE À REALIDADE BRASILEIRA
VICTOR DA SILVA MORAIS
QUANTO CUSTA O AMOR? UM OLHAR SOCIOJURÍDICO SOBRE A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL
DÉBORA DONIDA DA FONSECA
CRITÉRIOS LIMITADORES PARA UMA MAIOR RACIONALIZAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM UM ESTADO DE DIREITO
ANDERSON BARBOSA PAZ E GABRIEL FÉLIX MENELAU
AVALIAÇÃO CRÍTICA DA NEGAÇÃO DA ANÁLISE DO CONTEÚDO MATERIAL DO TIPOPENAL CORRESPONDENTE AO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL
SAMARA SANDRA TAMANINI
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E O PROJETO DE LEI 477/2018
FRANKLIN SÓSTENES SOARES ALCÂNTARA E VICTOR ROCHA COSTA
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DAS MULTAS PUNITIVAS PARA OS SUCESSORES
BRENO FABRÍCIO DA SILVA SANTOS E VALÉRIA CRYSTINY FERNANDES COSTA
O EXPANSIONISMO PUNITIVO E O (DES) CONTROLE DA SOCIEDADE DE CONSUMO: INOVAÇÕES LEGISLATIVAS NO CRIME DE ROUBO
BETINA HEIKE KRAUSE SARAIVA
ALCANCE DA EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
ANNA LUIZA SILVA DE PAULA
A AUSÊNCIA DO CONTRADITÓRIO NO MUSTERVERFAHREN BRASILEIRO
LUCCA TORQUATO PINHEIRO

 

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