REVISTA COMPLETA Nº 24

1 – APONTAMENTOS SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

2 – IMPORTÂNCIA DO EIA-RIMA NA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE GOLFE NO RN

3 – A DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA APLICADA À CASUÍSTICA POTIGUAR

4 – COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O CASO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE LAGOINHA

5 – A ATIVIDADE PROSTITUCIONAL E O MAL DA MARGINALIZAÇÃO

6 – O TOMBAMENTO DO MORRO DO CARECA PELO MUNICÍPIO DE NATAL/RN: UMA ANÁLISE FÁTICO-JURÍDICA

7 – VIOLAÇÃO DO DIREITO À MEIA-ENTRADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

8 – RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: UM ESTUDO RELATIVO À SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

9 – REGIME JURÍDICO DAS INDENIZAÇÕES NAS ÁREAS URBANAS NON AEDIFICANDI: APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN .

10 – APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DIREITO À NOMEAÇÃO: CONSIDERAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11 – OS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: HÁ ALGO A SER COMEMORADO

12 – MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

13 – ANOTAÇÕES AO REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES, EXCLUSIVAMENTE, DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

14 – A NULIDADE DA DEMISSÃO DO TRABALHADOR ADOENTADO

15 – ESTADO E GLOBALIZAÇÃO: RÉQUIEM PARA O SÉCULO XX