REVISTA COMPLETA nº25

1 – A INADMISSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO DIREITO DO TRABALHO: A PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS INFORMATIVOS PROCESSUAIS

2 – A JURISDIÇÃO DE CONTAS

3 – APONTAMENTOS ACERCA DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA E O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO

4 – APONTAMENTOS SOBRE A REGULAÇÃO ESTATAL NAS ÁREAS DE PRÉ-SAL

5 – ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL

6 – AUTONOMIA DE VONTADE VERSUS LIVRE CONCORRÊNCIA: UM ESTUDO ACERCA DA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE NO CENÁRIO JURÍDICO-ECONÔMICO BRASILEIRO

7 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

8 – FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

9 – O DIREITO PENAL E O INDÍGENA: ASPECTOS ACERCA DA IMPUTABILIDADE PENAL E DA COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA

10 – O NOVO PAPEL DO JUIZ: FRENTE ÀS NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO

11 – O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SUA APLICAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

12 – O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES APLICADO A UM MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

13 – O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO SISTEMA JURISDICIONAL PÁTRIO

14 – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO: GESTÃO PRIVADA DE RECURSOS PÚBLICOS E A INAPLICABILIDADE DO ESTATUTO LICITATÓRIO ANTE OS LIMITES DO PODER REGULAMENTAR

15 – OS LIMITES LEGAIS DA PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

16 – OS NOVOS RUMOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR VIA PRINCIPAL APÓS A ADI 4048: A POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO DE LEIS FORMAIS COM EFEITOS CONCRETOS

17 – TRANSFERÊNCIA SUPRANACIONAL DE COMPETÊNCIAS: PARÂMETROS PARA IMPLEMENTAÇÃO

18 – CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE: O CONTRIBUTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1891

19 – DIREITO E CINEMA: CONCILIAÇÃO POSSÍVEL?

20 – PARÂMETROS PARA A REVISÃO JUDICIAL DE DIAGNÓSTICOS E PROGNÓSTICOS REGULATÓRIOS EM MATÉRIA ECONÔMICA