v. 25 n. 48 (2020): N°48 Revista Jurídica In Verbis

Artigos

• A (IN)COMPATIBILIDADE DAS CLÁUSULAS PÉTREAS COM AS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS

  André Luiz Souza da Silveira

  • PDF

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E RESPONSABILIDADE CIVIL

  Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro

  • PDF

• APLICAÇÃO DA DATA-BASE DA ÚLTIMA PRISÃO APÓS UNIFICAÇÃO DE PENA COMO MAIS COERENTE PARA O CUMPRIMENTO REGULAR DA PENA

  Eduardo Germano Lira

  • PDF

• ISOLAMENTO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A QUARENTENA COMO CATALISADOR DOS CASOS DE AGRESSÃO CONTRA A MULHER NO BRASIL E AS FORMAS ALTERNATIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA

  Ana Letícia Batista Alves Silva, Lianne Mendes Amorim, Maria Fernanda Cardoso Santos

  • PDF

• “PACOTE ANTICRIME” PRINCIPAIS INOVAÇÕES À LUZ DAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL

  Beatriz Alves Macena Lima

  • PDF

• REPERCUSSÕES SOBRE O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL NA SEARA TRABALHISTA

  Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha, Marcel Fernandes de Oliveira Rocha

  • PDF

• OS LIMITES DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP) NA PERSECUÇÃO DE DECISÕES ESTRUTURAIS UM OLHAR SOBRE A ACP DE INTERVENÇÃO NA FUNDASE/RN

  João Marcelo de Alencar Gomes, Mateus Wesley Teixeira de Lima e Sousa

  • PDF

• CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO AOS TRIBUTOS COM FINALIDADE EXTRAFISCAL

  Brenda Borba dos Santos Neris

  • PDF

• DO MUNDO COR DE ROSA AO VERMELHO SANGUE A (IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES TRANSGÊNEROS E TRAVESTIS NO RN

  Viviane Mendes de Amorim, Renato Morais Guerra

  • PDF

• O DIREITO DE ASILO NO MBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DA OPINIÃO CONSULTIVA OC/25-18 (2018)

  Winnie Alencar Farias

  • PDF

• JUSTIÇA NEGOCIADA NO BRASIL DA CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA

  Lucas Augusto Martins Bezerra, Matheus Castro Faria

  • PDF

• O TRABALHO INTERMEDIADO POR APLICATIVOS UMA ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Brenda Abdon Miranda de Oliveira, Diego Alberto Farias Dantas

  • PDF

• SOCIEDADE DE AIAS A SITUAÇÃO DA MULHER EM UM CENÁRIO DE RESTRIÇÃO DE DIREITOS

  Lílian Caroline Costa Câmara, Ingrid Altino de Oliveira

  • PDF