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Vol. 24 No. 45 (2019): N°45 Revista Jurídica In Verbis
Vol. 24 No. 45 (2019): N°45 Revista Jurídica In Verbis
Published:
2021-08-03
Artigos
NULIDADE DA CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO
REPERCUSSÕES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO TRABALHADOR
Fábio Holanda Gadelha de Paiva
A FUNÇÃO CRIATIVA DO JUIZ PARA A RESOLUÇÃO DE HARD CASES
A QUESTÃO DO ABORTO NA ADPF 54 E NO HC 124.306
Joice França Carneiro
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO- PERSECUÇÃO PENAL
UMA ANÁLISE DO ART. 18 DAS RESOLUÇÕES N° 181 E 183 DO CNMP
Ana Carolina Medeiros Leite, João Batista Machado Barbosa
A REESTRUTURAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SÚMULA VINCULANTE
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A DESCARACTERIZAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE FEIRA DE SANTANA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO CAMPO DA CULTURA E NA CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
Rafaela Maria da Conceição Silveira Gomes, Tatiana Emília Dias Gomes
A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COLETIVA ATRAVÉS DA HISTÓRIA E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
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DEMANDA PUNITIVA E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Amanda Oliveira de Sousa, Francisco Jeferson Inácio Ferreira
CONTROLE PARENTAL E PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Jorge Enrique de Azevedo Tinoco, Victor Viana e Silva
JUDICIALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS REALIDADE INEVITÁVEL NO ATUAL MOMENTO DO CONSTITUCIONALISMO?
Aderdival Brito Cavalcanti Júnior, João Lucas Medeiros e Souza Fonseca
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Ivna Neiva Mousinho da Matta Mello, Luana Andrade de Lemos
ANÁLISE DO CABIMENTO DA COBRANÇA NO BRASIL DE DÍVIDA DE JOGO CONTRAÍDA POR BRASILEIRO EM PAÍS ESTRANGEIRO À LUZ DO JULGAMENTO DO RESP N.o 1.628.974_SP
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DESBIOLOGIZAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA FRENTE AO ELEMENTO DA AFETIVIDADE
ANÁLISE DOS VÍNCULOS FAMILIARES SOCIOAFETIVAS NA OBRA HELENA DE MACHADO DE ASSIS
Lazaro de Jesus Lima Oliveira, Luís Guilherme Tavares Santos
TEORIA DO DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO
Karlos Alves Barbosa
TRABALHO INFANTIL NAS RUAS À LUZ DA REPRODUÇÃO DO CICLO DA POBREZA NO BRASIL
Clarice Gomes de Medeiros Maia, Fabiana Dantas Soares Alves da Mota
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