Vol. 24 No. 45 (2019): N°45 Revista Jurídica In Verbis

Artigos

• NULIDADE DA CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO REPERCUSSÕES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO TRABALHADOR

  Fábio Holanda Gadelha de Paiva

• A FUNÇÃO CRIATIVA DO JUIZ PARA A RESOLUÇÃO DE HARD CASES A QUESTÃO DO ABORTO NA ADPF 54 E NO HC 124.306

  Joice França Carneiro

• A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO- PERSECUÇÃO PENAL UMA ANÁLISE DO ART. 18 DAS RESOLUÇÕES N° 181 E 183 DO CNMP

  Ana Carolina Medeiros Leite, João Batista Machado Barbosa

• A REESTRUTURAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SÚMULA VINCULANTE

  Alan Monteiro de Medeiros

• A DESCARACTERIZAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE FEIRA DE SANTANA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO CAMPO DA CULTURA E NA CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

  Rafaela Maria da Conceição Silveira Gomes, Tatiana Emília Dias Gomes

• A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COLETIVA ATRAVÉS DA HISTÓRIA E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

  Maria Clara Araújo de Almeida, Pedro Augusto Costa Vale

• DEMANDA PUNITIVA E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Amanda Oliveira de Sousa, Francisco Jeferson Inácio Ferreira

• CONTROLE PARENTAL E PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  Jorge Enrique de Azevedo Tinoco, Victor Viana e Silva

• JUDICIALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS REALIDADE INEVITÁVEL NO ATUAL MOMENTO DO CONSTITUCIONALISMO?

  Aderdival Brito Cavalcanti Júnior, João Lucas Medeiros e Souza Fonseca

• INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

  Ivna Neiva Mousinho da Matta Mello, Luana Andrade de Lemos

• ANÁLISE DO CABIMENTO DA COBRANÇA NO BRASIL DE DÍVIDA DE JOGO CONTRAÍDA POR BRASILEIRO EM PAÍS ESTRANGEIRO À LUZ DO JULGAMENTO DO RESP N.o 1.628.974_SP

  Isly Queiroz Maia Rocha, Pedro Augusto Lopes Rêgo

• DESBIOLOGIZAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA FRENTE AO ELEMENTO DA AFETIVIDADE ANÁLISE DOS VÍNCULOS FAMILIARES SOCIOAFETIVAS NA OBRA HELENA DE MACHADO DE ASSIS

  Lazaro de Jesus Lima Oliveira, Luís Guilherme Tavares Santos

• TEORIA DO DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO

  Karlos Alves Barbosa

• TRABALHO INFANTIL NAS RUAS À LUZ DA REPRODUÇÃO DO CICLO DA POBREZA NO BRASIL

  Clarice Gomes de Medeiros Maia, Fabiana Dantas Soares Alves da Mota